Contas Públicas


13/05/2025 DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.

DECRETO

12/05/2025 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.

OUTROS

12/05/2025 DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA. DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS. DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA. DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.

DECRETO

08/05/2025 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO. RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.

LEI

07/05/2025 EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO

07/05/2025 DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025. DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.

DECRETO

07/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETO

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.

LEI

06/05/2025 PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.

PORTARIA

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO

LEI

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO. LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR. LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

LEI

06/05/2025 ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

ATA

06/05/2025 DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.

DECRETO

06/05/2025 PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.

PORTARIA

05/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.

PORTARIA

05/05/2025 DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC. DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS. DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC. DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC. DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.

DECRETO

05/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

ERRATA

05/05/2025 PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETO

05/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/05/2025 TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES. TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA. TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA. TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA. TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI. TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA. TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA. TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA. TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA. TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL. TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES. TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO. TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE. TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.

OUTROS

05/05/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/04/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/04/2025 DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.

DECRETO

30/04/2025 DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.

DECRETO

30/04/2025 PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.

PORTARIA

30/04/2025 DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA. DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA. DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS. DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS. DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.

DECRETO

30/04/2025 PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.

PORTARIA

30/04/2025 DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.

DECRETO

30/04/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

30/04/2025 AFM 88 IBIRATAIA.

OUTROS

29/04/2025 DECRETO.5.799 consignado abril 2025.

DECRETO

29/04/2025 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.

LEI

29/04/2025 DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.

DECRETO

29/04/2025 DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.

DECRETO

29/04/2025 DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED. DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD. DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD. DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.

DECRETO

29/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.

CREDENCIAMENTO

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.

CONCURSO PÚBLICO

28/04/2025 DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

28/04/2025 DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

25/04/2025 TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.

OUTROS

25/04/2025 TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

OUTROS

25/04/2025 EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.

CONCURSO PÚBLICO

25/04/2025 PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO

PORTARIA

25/04/2025 EXTRATOS.

OUTROS

25/04/2025 EXTRATOS.

OUTROS

25/04/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.

OUTROS

24/04/2025 PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO. PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE. PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.

PORTARIA