13/05/2025 |
DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA. |
DECRETO |
12/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO. |
OUTROS |
12/05/2025 |
DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS. |
DECRETO |
08/05/2025 |
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE. |
LEI |
07/05/2025 |
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
07/05/2025 |
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025. |
DECRETO |
07/05/2025 |
RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25. |
DECRETO |
06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1. |
LEI |
06/05/2025 |
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM. |
PORTARIA |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO |
LEI |
06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA. |
LEI |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO. |
LEI |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA. |
LEI |
06/05/2025 |
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. |
ATA |
06/05/2025 |
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. |
DECRETO |
06/05/2025 |
PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025. |
PORTARIA |
05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE. |
PORTARIA |
05/05/2025 |
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC. |
DECRETO |
05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024. |
ERRATA |
05/05/2025 |
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25. |
DECRETO |
05/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
05/05/2025 |
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES. |
OUTROS |
05/05/2025 |
EXTRATO. |
TERMO ADITIVO |
05/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/04/2025 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/04/2025 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/04/2025 |
DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN. |
DECRETO |
30/04/2025 |
DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN. |
DECRETO |
30/04/2025 |
PORT.004 SEMED - FORMACAMPO. |
PORTARIA |
30/04/2025 |
DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA. |
DECRETO |
30/04/2025 |
PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA. |
PORTARIA |
30/04/2025 |
DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA. |
DECRETO |
30/04/2025 |
EXTRATO. |
TERMO ADITIVO |
30/04/2025 |
AFM 88 IBIRATAIA. |
OUTROS |
29/04/2025 |
DECRETO.5.799 consignado abril 2025. |
DECRETO |
29/04/2025 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026. |
LEI |
29/04/2025 |
DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24. |
DECRETO |
29/04/2025 |
DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria. |
DECRETO |
29/04/2025 |
DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED. |
DECRETO |
29/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
29/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES. |
CREDENCIAMENTO |
28/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
28/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
28/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
28/04/2025 |
RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO. |
CONCURSO PÚBLICO |
28/04/2025 |
DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
28/04/2025 |
DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
25/04/2025 |
TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA. |
OUTROS |
25/04/2025 |
TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. |
OUTROS |
25/04/2025 |
EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024. |
CONCURSO PÚBLICO |
25/04/2025 |
PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA
PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO |
PORTARIA |
25/04/2025 |
EXTRATOS. |
OUTROS |
25/04/2025 |
EXTRATOS. |
OUTROS |
25/04/2025 |
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES. |
OUTROS |
24/04/2025 |
PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.
PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.
PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA. |
PORTARIA |