Contas Públicas


21/05/2025 DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DECRETO

21/05/2025 ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

ATA

21/05/2025 DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.

DECRETO

21/05/2025 CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.

CONVÊNIO

21/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/05/2025 CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA

CONVÊNIO

21/05/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 283/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA, NA FORMA ABAIXO:

CONVÊNIO

21/05/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº376/2022

CONVÊNIO

21/05/2025 Convênio SICONV nº 872767/2018

CONVÊNIO

20/05/2025 DECRETO Nº 010 ALTERA QDD. DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

20/05/2025 DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.

DECRETO

20/05/2025 RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.

PORTARIA

20/05/2025 DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.

DECRETO

19/05/2025 DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.

DECRETO

19/05/2025 DECRETOS 5.919, 5.920/2025.

DECRETO

19/05/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.

EDITAL

19/05/2025 DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.

DECRETO

19/05/2025 RETIFICA DECRETO 5.913/2025.

DECRETO

19/05/2025 DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.

DECRETO

19/05/2025 RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.

DECRETO

19/05/2025 PORTARIAS Nº 222, 223/2025.

PORTARIA

19/05/2025 RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.

PORTARIA

19/05/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 ATAS - SEMUS.

ATA

16/05/2025 DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.

DECRETO

16/05/2025 PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.

PORTARIA

16/05/2025 RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.

ERRATA

16/05/2025 DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.

DECRETO

16/05/2025 DECRETO.5.890.

DECRETO

16/05/2025 DECRETOS. 5.886, 5.887/2025. DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.

DECRETO

16/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.876/2025.

DECRETO

15/05/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

15/05/2025 DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025. DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025. DECRETO. 5.885/2025.

DECRETO

15/05/2025 PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.

PORTARIA

15/05/2025 PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.

PORTARIA

15/05/2025 PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025. PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.

PORTARIA

15/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.

PORTARIA

15/05/2025 DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.

DECRETO

15/05/2025 EDITAL SEMED Nº 02/2025.

EDITAL

15/05/2025 educação

OUTROS

15/05/2025 saude

OUTROS

14/05/2025 RESOLUÇÃO 008 CMAS. RESOLUÇÃO 009 CMAS.

RESOLUÇÃO

14/05/2025 DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP. DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP. DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.

DECRETO

14/05/2025 DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.

DECRETO

14/05/2025 SEMUS - IBIRATAIA 77.

OUTROS

14/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2025 DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.

DECRETO

14/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

LEI

13/05/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

13/05/2025 DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025. DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.

DECRETO

13/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.

DECRETO