| 04/02/2021 | 141 | 3 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREMEDAL-BA.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA MULTOFCCE ASSESSORIA E SOFTWARE LTDA.
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| 03/02/2021 | 140 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021.
MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.
PROJETOS DE LEIS.
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| 02/02/2021 | 139 | 3 | EDITAL Nº 002/2021
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| 29/01/2021 | 138 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 137 | 3 | EXTRATO CONTRATO Nº 001/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 005/2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO.
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| 27/01/2021 | 136 | 3 | REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2021
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| 21/01/2021 | 135 | 3 | DECRETO Nº 001/2021
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| 15/01/2021 | 134 | 3 | PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
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| 11/01/2021 | 133 | 3 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021
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| 06/01/2021 | 132 | 3 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021
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| 01/01/2021 | 131 | 3 | TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO.
TERMO DE POSSE - VEREADORES.
ATA DA SESSA~O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS E ELEIC¸A~O DA MESA DIRETORA DA CA^MARA.
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| 30/12/2020 | 130 | 2 | PORTARIA Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 28/12/2020 | 129 | 2 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
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| 22/12/2020 | 128 | 2 | AVISO DE DISPENSA 008/2020.
AVISO DE DISPENSA 009/2020.
AVISO DE DISPENSA 010/2020.
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| 17/12/2020 | 127 | 2 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.
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| 11/12/2020 | 126 | 2 | EMENDAS PARLAMENTARES.
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| 10/12/2020 | 125 | 2 | RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 09/12/2020 | 124 | 2 | ATOS DO PRESIDENTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.
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| 03/12/2020 | 123 | 2 | PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 02/12/2020 | 122 | 2 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.
ATOS DO PRESIDENTE.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 121 | 2 | MENSAGEM Nº 015/2020.
PROJETO LEI Nº 015/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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| 26/11/2020 | 120 | 2 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020
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| 25/11/2020 | 119 | 2 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019
REQUERIMENTO Nº 005/2020
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020
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| 12/11/2020 | 118 | 2 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020
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| 05/11/2020 | 117 | 2 | CONTRATO Nº 011/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020
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| 28/10/2020 | 116 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 21/10/2020 | 115 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 15/10/2020 | 114 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.
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| 14/10/2020 | 113 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020
MENSAGEM Nº 013 / 2020.
PROJETO DE LEI NO 013, de 28 de setembro de 2020.
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| 09/10/2020 | 112 | 2 | PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 07/10/2020 | 111 | 2 | PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 30/09/2020 | 110 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020
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| 25/09/2020 | 109 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 108 | 2 | AVISO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 010/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020
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| 17/09/2020 | 107 | 2 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020
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| 16/09/2020 | 106 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020
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| 15/09/2020 | 105 | 2 | INDICAÇÃO Nº 014/2020
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| 09/09/2020 | 104 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 02/09/2020 | 103 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 012/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 013/2020
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| 31/08/2020 | 102 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
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| 26/08/2020 | 101 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
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| 20/08/2020 | 100 | 2 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.
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| 19/08/2020 | 99 | 2 | INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020
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| 12/08/2020 | 98 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020
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| 05/08/2020 | 97 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2020 | 96 | 2 | INDICAÇÃO Nº 010/2020
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| 30/07/2020 | 95 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.
PARECERES.
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| 29/07/2020 | 94 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020
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| 22/07/2020 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 08/07/2020 | 92 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.
CONTRATO Nº 010/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 25/06/2020 | 91 | 2 | ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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| 24/06/2020 | 90 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020
INDICAÇÃO Nº 009/2020
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
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| 17/06/2020 | 89 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.
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| 16/06/2020 | 88 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 87 | 2 | CONTRATO Nº 009/2020.
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| 03/06/2020 | 86 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 004/2020.
INDICAÇÃO Nº 005/2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020
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| 29/05/2020 | 85 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 84 | 2 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 001/2020.
INDICAÇÃO Nº 002/2020.
INDICAÇÃO Nº 003/2020.
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| 20/05/2020 | 83 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 004/2020
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| 18/05/2020 | 82 | 2 | EDITAL Nº 01/2020.
EDITAL Nº 02/2020.
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