| 11/05/2020 | 78 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
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| 08/05/2020 | 77 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
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| 07/05/2020 | 76 | 2 | EDITAL Nº 001/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2019.
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| 06/05/2020 | 75 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 74 | 2 | MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.
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| 04/05/2020 | 73 | 2 | MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020
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| 29/04/2020 | 72 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 27 DE ABRIL DE 2020
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| 17/04/2020 | 71 | 2 | DISPENSA Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 20/03/2020 | 70 | 2 | PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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| 16/03/2020 | 69 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 06/03/2020 | 68 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2020.
CONTRATO Nº 006/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
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| 03/03/2020 | 67 | 2 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 66 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
CONTRATO Nº 07/2020.
CONTRATO Nº 06/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 65 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 - ERRATA.
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| 11/02/2020 | 64 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019 - ANEXO 1.
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| 30/01/2020 | 63 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020.
EDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.
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| 27/01/2020 | 62 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2020
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| 14/01/2020 | 61 | 2 | CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.
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| 10/01/2020 | 60 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
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| 09/01/2020 | 59 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
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| 06/01/2020 | 58 | 2 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
CONTRATO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
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| 27/12/2019 | 57 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 011/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2019.
AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.
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| 19/12/2019 | 56 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2019.
CONTRATO Nº 023/2019.
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| 18/12/2019 | 55 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 17/12/2019 | 54 | 1 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - CONTRATO 021/2019.
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| 16/12/2019 | 53 | 1 | CONTRATO Nº 020/2019
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| 13/12/2019 | 52 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 018/2019.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.
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| 12/12/2019 | 51 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 020/2019
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| 05/12/2019 | 50 | 1 | PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019
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| 04/12/2019 | 49 | 1 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 03/12/2019 | 48 | 1 | PORTARIA Nº 14/2019
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| 20/11/2019 | 47 | 1 | NOTA DE PESAR
PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 14/11/2019 | 46 | 1 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 12/11/2019 | 45 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.
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| 11/11/2019 | 44 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2019.
CONTRATO Nº 016/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2019.
CONTRATO Nº 017/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2019.
CONTRATO Nº 018/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2019.
CONTRATO Nº 019/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
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| 06/11/2019 | 43 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2019.
CONTRATO Nº 015/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
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| 01/11/2019 | 42 | 1 | TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTRATO Nº 014/2019
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| 16/10/2019 | 41 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019
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| 11/10/2019 | 40 | 1 | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019
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| 26/09/2019 | 39 | 1 | ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020
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| 24/09/2019 | 38 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
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| 20/09/2019 | 37 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 16/09/2019 | 36 | 1 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
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| 13/09/2019 | 35 | 1 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
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| 05/09/2019 | 34 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.
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| 20/08/2019 | 33 | 1 | PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
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| 14/08/2019 | 32 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
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| 12/08/2019 | 31 | 1 | ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020
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| 09/08/2019 | 30 | 1 | PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
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| 08/08/2019 | 29 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
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| 30/07/2019 | 28 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019.
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| 24/07/2019 | 27 | 1 | Errata - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
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| 19/07/2019 | 26 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019
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| 04/07/2019 | 25 | 1 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTE 2019.
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| 19/06/2019 | 24 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 013/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
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| 14/06/2019 | 23 | 1 | EDITAL 04/2019.
EDITAL 05/2019.
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| 12/06/2019 | 22 | 1 | ESTADO DA BAHIA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019.
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| 10/06/2019 | 21 | 1 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2019
CONTRATO Nº 012/2019.
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| 07/06/2019 | 20 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2019
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| 04/06/2019 | 19 | 1 | AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
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