CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Lei)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/09/2021PROJETO DE LEI PPA 2022-2025 - TREMEDAL.Não
16/04/2021PROJETO DE LEI Nº 09/2021.Não
16/04/2021MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021Não
16/04/2021PROJETO DE LEI N° 007/2021.Não
16/04/2021LEI Nº 056/2021.Não
15/03/2021EMENDA Nº 005/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDALNão
15/03/2021EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/20201.Não
28/12/2020EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
02/12/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.Não
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019Não
11/10/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019Não
13/09/2019PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.Não
05/09/2019PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.Não