CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS.		Não
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
21/11/2022DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO.		Não
14/10/2022ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
21/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.Não
20/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
20/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/07/2022ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
14/09/2021EDIDAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICANão
21/07/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021.Não
24/03/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001-2021.Não
03/03/2021FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022.Não
22/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP.
RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021-PP.		Não
04/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
31/12/2020ATA 1 SESSA~O EXTRAORDINARIANão
17/12/2020EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2020.
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRENão
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020.Não
01/04/2020EDITAL DE DISPONIVILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2019.Não
05/03/2020EDITAL Nº. 05/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.
CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.
CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.		Não
29/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
16/05/2019LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Não
16/05/2019 LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARNão
26/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
11/03/2019ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
02/01/2019Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020Não
27/12/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
26/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
21/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não