Contas Públicas


14/11/2024 DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

DECRETO

23/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

DECRETO

27/08/2024 ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.

OUTROS

27/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2024.

RESOLUÇÃO

31/07/2024 DECRETO Nº 3, ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024.

OUTROS

14/06/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2024 REPUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

27/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

17/05/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/05/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/05/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024

OUTROS

28/03/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.

EDITAL

25/03/2024 ERRATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -AQUISIÇÃO DE TABLETS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/02/2024 EXTRATO DO PE 001/2024 e CONTRATO Nº 005/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO