Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2022PORTARIAS N°S. 006, 007, 008 E 009/2022.Não
04/01/2022PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2022.Não
28/12/2021ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 007-2021.
1º TERMO ADITIVO 001/2021.
1º TERMO ADITIVO 004/2021.
1º TERMO ADITIVO 005/2021.
1º TERMO ADITIVO 021/2021.
Não
22/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 E 009/2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2021Não
16/12/2021PORTARIAS Nº 135 E 136/2021.Não
07/12/2021RESOLUÇÃO Nº 007/2021.Não
03/12/2021INTIMAÇÃO - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021ATA DE DELIBERAÇÃO - PARECER FINAL - ITIMAÇÃO E PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO EXTREAORDINARIA.Não
04/11/2021ATO DA PRESIDENCIA.Não
29/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 29/10/2021.Não
26/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA DE INFRAÇÕA POLITICA ADMINSTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA.Não
22/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021.Não
20/10/2021INTIMAÇÃO E ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.Não
18/10/2021DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 150/2021 E ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.Não
14/10/2021COMISSÃO PROCESSANTE - Ref. Protocolo Geral nº 173/2021.Não
08/10/2021ATO DA MESA Nº 008/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021Não
04/10/2021PORTARIA NºS. 133 E 134/2021.Não
01/10/2021PORTARIA N°S 131 E 132/2021.Não
30/09/2021ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº138/2021.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº 150/2021.
Não
30/09/2021RESOLUÇÃO N. 006/2021 E PORTARIAS N°s 128, 129 e 130/2021.Não
29/09/2021ATAS E INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS.Não
27/09/2021PORTARIA N° 127/2021.Não
22/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 22/09/2021.Não
16/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO E INTIMAÇÃO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTANão
16/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 16/09/2021Não
16/09/2021PORTARIA Nº 126/2021.Não
15/09/2021ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 005/2021.Não
13/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARECER PRELIMINAR, PROVIDENCIAS PRELIMINAR.Não
13/09/2021ERRATA 007/2021 E PORTARIA NºS 123, 124 E 125/2021.Não
31/08/2021ATAS DA REUNIÃO PROCESSUAL.Não
31/08/2021PORTARIA Nº 120 E 121/2021.Não
26/08/2021ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
26/08/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
26/08/2021ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 004/2021.Não
25/08/2021RESOLUÇÃO Nº 004/2021.Não
09/08/2021ERRATA DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021.Não
06/08/2021DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO QDD.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 040; 041;042/2021.
Não
02/08/2021PORTARIA Nº 118/2021.
PORTARIA Nº 119/2021.
Não
30/07/2021PORTARIA Nº 116/2021.
PORTARIA Nº 117/2021.
Não
30/06/2021PORTARIA Nº 113, 114 E 115/2021.Não
14/06/2021DISPENSA 023/2021 E RESUMO DO CONTRATO 032/2021
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2021 E RESUMO DO CONTRATO 033/2021.
Não
10/06/2021CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 008/2021.Não
10/06/2021ERRATA.Não
08/06/2021ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 05 - Documentos de habilitação.Não
01/06/2021PORTARIA Nº 111/2021 E 112/2021.Não
21/05/2021CERTIFICADO CADASTRAIS 006/2021; 007/2021.Não
20/05/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020 E RESOLUÇÃO Nº. 003/2021.Não
18/05/2021Certificado de Registro Cadastral Empresa L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA.Não
11/05/2021ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS PROFISSIONAIS DA SUCOMISSÃO TÉCNICA.Não
10/05/2021PORTARIA Nº 106, 107, 108, 109 E 110/2021.Não
05/05/2021EDITAL Nº 009/2021Não
04/05/2021PORTARIA Nº. 105/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2021EDITAL 007/2021;
EDITAL 008/2021.
Não
29/04/2021AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇO 001/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.
Não
27/04/2021ATO DA MESA 007/2021.Não
15/04/2021RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2021.Não
09/04/2021ERRATA N° 004/2021.Não
09/04/2021PORTARIA Nº 102/2021.
PORTARIA Nº 103/2021.
Não
08/04/2021PORTARIA Nº. 101/2021.Não