CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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25/10/2012239/2012Portaria nº. 239/2012 - Exonera Nilza Lacerda dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012240/2012Portaria nº. 240/2012 - Exonera Juscelino Almeida Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012241/2012Portaria nº. 241/2012 - Exonera Rubenilson Carlos Colares do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012242/2012Portaria nº. 242/2012 - Exonera Luciane Soares Requelmez do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012243/2012Portaria n. 243/2012 - Exonera Fabricio Martins dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012244/2012Portaria nº. 244/2012 - Exonera Aroldo Cesar Souza Soutodo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012245/2012Portaria nº. 245/2012 - Exonera Telma Regina Fontoura Silva, ido Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
25/10/2012Portaria nº. 208/2012 - Exonera Jeferson da Silva Rocha do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
24/10/2012Portaria nº 188/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 189/2012 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 190/2012 - Exonera Elvacy Venancio dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
24/10/2012Portaria nº 191/2012 - Exonera Aquinio Jorge Borges Najar, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 192/2012 - Exonera Daniel Teles Carvalho Machado, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 193/2012 – Exonera Almir Teofilo de Araujo Junior, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
24/10/2012Portaria nº 194/2012 - Exonera Elton Mozzar Bradão, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 195/2012 - Exonera Marcio Santos Kock, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 196/2012 - Exonera Ana Lúcia Onofre de Sá Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
24/10/2012Portaria nº 197/2012 - Exonera João Conceição Vitoriano, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 198/2012 - Exonera Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 199/2012 - Exonera Giselli Koch das Neves, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
24/10/2012Portaria nº 200/2012 – Exonera Gildenise Alves de Jesus, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 201/2012 - Exonera Heloysa Neves Cinza, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 202/2012 - Exonera Carlos Antonio Lopes de Araujo, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
24/10/2012Portaria nº 203/2012 - Exonera Marcela Casali, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 204/2012 - Exonera Anderson Gomes Rosa, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 205/2012 - Exonera Cristina Conceição de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
10/09/2012179/2012Portaria nº. 179/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
10/09/2012178/2012Portaria nº. 178/2012 - Exonera Clarice Alves dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
10/09/2012176/2012Portaria nº. 176/2012 - Exonera Kleber Alves Lima, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Não
10/09/2012180/2012Portaria nº. 180/2012 – Nomeia Mayco dos Santos Melgaço, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
31/07/2012053/2012Decreto Legislativo n.º 053/2012 - Concede ao Excelentíssimo Senhor “Doutor Leonardo Santos Vieira Coelho”, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e da 35ª Zona Eleitoral desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012054/2012Decreto Legislativo n.º 054/2012 - Concede à Excelentíssimo Senhora “Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca”, MM. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadã Mucuriense”.Não
31/07/2012055/2012Decreto Legislativo n.º 055/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Sanney Taquetti Simões”, DD. Delegado de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012056/2012Decreto Legislativo n.º 056/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “CAP/PM Anilton Silva de Almeida”, MD. Comandante da 5ª Cia. do 13º Batalhão da PMBA, sediada no Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012Ata da Nona Reunião Extraordinaria da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 26 de julho do ano de 2012Não
31/07/2012Moção de Aplauso e Repúdio - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e Eleitoral desta Comarca de Mucuri. Moção de Repúdio a atitudes isoladas de pessoas de má índole que vem costumeiramente jogando ao vento palavras injuriosas contra o Homenageado.Não
17/07/2012Pauta para Nona Reunião Extraordinaria do Sétimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
17/07/2012Convocação 006/2012 - O Presidente da Câmara Municipal de Mucuri-Estado da Bahia, Sr. VOMBERTO ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da Casa, resolve convocar, os Srs. Vereadores para reunião extraordinária, a ser realizada na data de 19 de julho do corrente ano, às 15:00 (quinze) horas, no plenário “Casa do Cidadão” na Sede deste Municipal;, para deliberarem acerca dos Projetos de Leis de Nº 006/2002 com Emendas e pareceres da Comissões competentes.
Não
28/06/2012162/2012Portaria nº. 162/2012 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.Não
28/06/2012030/2012Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.Não
28/06/2012031/2012 Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.Não
28/06/2012032/2012Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira NetoNão
28/06/2012034/2012Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.Não
28/06/2012035/2012Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.Não
28/06/2012038/2012Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.Não
28/06/2012040/2012Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.Não
28/06/2012043/2012Decreto Legislativo n.º 043/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Rosenilda Campos FerreiraNão
28/06/2012045/2012Decreto Legislativo n.º 045/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Correia Alves.Não
28/06/2012046/2012Decreto Legislativo n.º 046/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Dilma Couto.Não
28/06/2012047/2012Decreto Legislativo n.º 047/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Cardoso De Oliveira.Não
28/06/2012036/2012Decreto Legislativo n.º 036/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Edileuza Pereira TomazNão
28/06/2012037/2012Decreto Legislativo n.º 037/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Roberto Souza JahelNão
28/06/2012040/2012Decreto Legislativo n.º 040/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.Não
28/06/2012048/2012Decreto Legislativo n.º 048/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Maria Zélia De Oliveira Ferreira.Não
28/06/2012050/2012Decreto Legislativo n.º 050/2012 - Concede Título De Cidadão Mucuriense Ao Ilustríssimo Senhor Manoel João Da Silva.Não
28/06/2012052/2012Decreto Legislativo n.º 052 /2012 - Dispõe Sobre Acolhimento Do Parecer Prévio N.º 835/11 E Aprovação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia, Relativas Ao Exercício Financeiro De 2010, De Responsabilidade Do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.Não
28/06/2012033/2012Decreto Legislativo n.º 033/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Brito De Souza.Não
28/06/2012163/2012Portaria nº. 163/2012 - Exonera Rosimeire Barbosa Da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.Não
28/06/2012164/2012Portaria nº. 164/2012 - Nomeia Damião Neves Dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ANTÔNIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI.Não
28/06/2012165/2012Portaria nº. 165/2012 - Nomeia Ivan Mendes Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.Não
28/06/2012151/2012Portaria nº. 151/2012 - Nomeia Almir Teofil0 De Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
28/06/2012161/2012Portaria nº. 161/2012 - Nomeia Elton Mozzer Brandão, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 022/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 635/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 023/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 633/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 024/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 636/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Alves dos Santos.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 026/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 629/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a vereadora Justina Souza Cruz.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
Não
04/05/2012Decreto Legislativo nº 029/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 631/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Correia Bastos.
Não
26/04/2012152/2012Portaria nº. 152/2012 - Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer Atividades Publicação e Fornecimento de Certidões nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Mucuri - BA e dá outras providências.Não
25/04/2012Portaria nº 139/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Menegatti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
25/04/2012Portaria nº 140/2012 - Nomeia Raryany Ribeiro Menegatti, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não