CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
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28/10/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015Não
23/10/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015

Não
23/10/2015Parecer.Não
07/10/2015Decreto Legislativo nº006/2015.Não
07/10/2015Lei Ordinária nº 705 a 707/15.Não
29/09/2015Decreto Legislativo nº005/2015. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Não
26/08/2015Parecer do Projeto de LEI Nº 004-ANão
24/08/2015Resolução Nº 003/2015Não
07/08/2015Portarias nº 174 a 181/2015.Não
03/08/2015Portarias nº 170 a 173/2015.Não
31/07/2015Portarias nº 141 a 169/2015.Não
30/07/2015RETIFICAÇÃO: Decreto Legislativo nº 004 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."Não
29/07/2015ERRATA Decreto Legislativo nº 004, de 23 de junho de 2015Não
25/06/2015Decreto nº 004/2015.Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
26/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
15/04/2015Decreto Legislativo nº 003Não
01/04/2015Edital nº 001/2015Não
02/03/2015Decreto Legislativo nº 002/15.Não
28/01/2015Errata.

Não
13/01/2015Portarias Nº 010 a 015/2015Não
12/01/2015Decreto Legislativo Nº 07/2014
Não
09/01/2015Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2015.
Não
08/01/2015Portarias Nº. 007 e 008/2015


Não
07/01/2015Portaria Nº. 006/2015Não
05/01/2015Portaria Nº. 001/2015
Portaria Nº. 002/2015
Portaria Nº. 003/2015
Portaria Nº. 004/2015
Portaria Nº. 005/2015
Não
05/01/2015Portarias nº 105 a 115, 117 a 131/2014.Não
18/12/2014Edital de Convocação de Posse Nº 01/2014 - Concurso Público nº 001/2008Não
16/12/2014Portarias nº 105 a 115 e 117 a 119/2014.

Não
15/12/2014Resumo Mensal de Novembro de 2014Não
03/12/2014Decreto Legislativo Nº 006/2014Não
01/12/2014Portarias Nº 102 e 103/2014


Não
01/12/2014Portarias nº 45 a 89, 91, 92, 94 a 100/2014.Não
27/11/2014 Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Referente ao Protejo de Lei Orçamentária para o Exercício de 2015.Não
21/11/2014Portaria Nº 044/2014


Não
21/11/2014Portaria Nº. 043/2014

Não
11/11/2014Decreto Legislativo N.º 005/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.Não
11/11/2014Resumo Mensal de Outubro 2014.Não
07/11/2014Decreto nº 005 de 07 de novembro de 2014Não
16/10/2014Resumo Mensal Setembro de 2014.Não
04/09/2014Decreto nº. 004 de 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
03/06/2014Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
21/05/2014Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014

Não
30/04/2014Projetos de Lei Ordinária Nº 039 a 042/2014

Não
01/04/2014Edital nº 01/2014.Não
25/03/2014Portaria Nº. 015//2014Não
18/03/2014Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Não
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providenciasNão
07/01/2014PORTARIA Nº. 001/20140 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
03/12/2013Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura. Não
31/10/2013Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.Não
24/10/2013RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias.Não
15/10/2013PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
14/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia.Não
26/09/2013Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.


Não
30/08/2013Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
14/08/2013RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2013 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, por força da presente Resolução Administrativa, na obrigatoriedade de tomar as medidas preliminares necessárias ao levantamento de todas as informações relacionadas ao processo e procedimento a ser adotado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, naquilo que se refere à edição de lei estadual ou de outro diploma legal, na forma exigida pela legislação federal, objetivando levar a efeito o que preceitua o artigo 63 do ADCT da Constituição do Estado da Bahia.Não
21/06/2013Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não