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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
25/01/2017		PORTARIA Nº. 053/2017 PORTARIA Nº. 054/2017 PORTARIA Nº. 055/2017	Não
20/01/2017		ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017. ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.	Não
19/01/2017		ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017. ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.	Não
19/01/2017		RESOLUÇÃO Nº 001/2017. DISPÕE SOBRE INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2017.	Não
18/01/2017		PORTARIA Nº. 064/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº. 065/2017.	Não
18/01/2017		PORTARIA N°024/2017; PORTARIA N°025/2017; PORTARIA N°029/2017; PORTARIA N°029/2017; PORTARIA N°030/2017; PORTARIA N°031/2017; PORTARIA N°032/2017; PORTARIA N°033/2017; PORTARIA N°034/2017; PORTARIA N°034/2017; PORTARIA N°034/2017; PORTARIA N°035/2017; PORTARIA N°036/2017; PORTARIA N°037/2017; PORTARIA N°038/2017; PORTARIA N°039/2017; PORTARIA N°040/2017; PORTARIA N°041/2017; PORTARIA N°042/2017; PORTARIA N°043/2017; PORTARIA N°044/2017; PORTARIA N°045/2017; PORTARIA N°046/2017; PORTARIA N°047/2017; PORTARIA N°049/2017; PORTARIA N°050/2017; PORTARIA N°051/2017; PORTARIA N°052/2017; PORTARIA N°053/2017; PORTARIA N°054/2017; PORTARIA N°055/2017; PORTARIA N°056/2017; PORTARIA N°057/2017; PORTARIA N°058/2017.	Não
11/01/2017		PORTARIAS	Não
09/01/2017		PORTARIA N°006/2017; PORTARIA N°010/2017; PORTARIA N°020/2017;	Não
05/01/2017		PORTARIA Nº. 026/2017	Não
04/01/2017		PORTARIAS	Não
04/01/2017		DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2016	Não
02/01/2017		DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.	Não
28/12/2016		DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016	Não
20/12/2016		PORTARIA N°121/2016 PORTARIA N°122/2016 PORTARIA N°123/2016 PORTARIA N°124/2016 PORTARIA N°125/2016 PORTARIA N°126/2016 PORTARIA N°127/2016 PORTARIA N°128/2016 PORTARIA N°129/2016 PORTARIA N°130/2016	Não
15/12/2016		LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
14/12/2016		DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016	Não
14/12/2016		PORTARIA N°118/2016; PORTARIA N°119/2016; PORTARIA N°120/2016;.	Não
12/12/2016		LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
02/12/2016		PORTARIA N°114/2016 PORTARIA N°115/2016 PORTARIA N°116/2016 PORTARIA N°117/2016	Não
01/12/2016		PORTARIA Nº. 084/2016 PORTARIA Nº. 085/2016 PORTARIA Nº. 086/2016 PORTARIA Nº. 087/2016 PORTARIA Nº. 088/2016 PORTARIA Nº. 089/2016 PORTARIA Nº. 090/2016 PORTARIA Nº. 091/2016 PORTARIA Nº. 092/2016 PORTARIA Nº. 093/2016 PORTARIA Nº. 094/2016 PORTARIA Nº. 095/2016 PORTARIA Nº. 096/2016 PORTARIA Nº. 097/2016 PORTARIA Nº. 098/2016 PORTARIA Nº. 099/2016 PORTARIA Nº. 100/2016 PORTARIA Nº. 101/2016 PORTARIA Nº. 102/2016 PORTARIA Nº. 103/2016 PORTARIA Nº. 104/2016 PORTARIA Nº. 105/2016 PORTARIA Nº. 106/2016 PORTARIA Nº. 107/2016 PORTARIA Nº. 108/2016 PORTARIA Nº. 109/2016 PORTARIA Nº. 110/2016 PORTARIA Nº. 111/2016 PORTARIA Nº. 112/2016 PORTARIA Nº. 113/2016	Não
24/11/2016		PARECER CONJUNTO COMISSAO PERMANENTE DE FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA LOA 2017	Não
24/11/2016		Decreto Legislativo no. 10	Não
11/11/2016		PORTARIA N°065/2016; PORTARIA N°066/2016; PORTARIA N°067/2016; PORTARIA N°068/2016; PORTARIA N°069/2016; PORTARIA N°070/2016; PORTARIA N°071/2016; PORTARIA N°072/2016; PORTARIA N°073/2016; PORTARIA N°074/2016; PORTARIA N°075/2016; PORTARIA N°076/2016; PORTARIA N°077/2016; PORTARIA N°078/2016; PORTARIA N°079/2016; PORTARIA N°080/2016; PORTARIA N°081/2016; PORTARIA N°082/2016; PORTARIA N°083/2016.	Não
09/11/2016		PORTARIA Nº 063/2016 PORTARIA Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.	Não
04/11/2016		DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2016	Não
18/10/2016		PORTARIA Nº. 061/2016 PORTARIA Nº. 062/2016	Não
07/10/2016		DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08/2016	Não
30/09/2016		Decreto Legislativo no. 007	Não
13/09/2016		PORTARIA Nº. 059/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 060/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
15/08/2016		PORTARIA Nº. 054/2016 PORTARIA Nº. 055/2016 PORTARIA Nº. 056/2016 PORTARIA Nº. 057/2016 PORTARIA Nº. 058/2016	Não
04/08/2016		PORTARIA Nº. 052/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 053/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/07/2016		PORTARIA Nº. 051/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
19/07/2016		PORTARIA Nº. 044/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº.046/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 047/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 048/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 049/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 050/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
05/07/2016		DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2016, de 04 de julho de 2016 - TRATA DA SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
23/06/2016		REPUBLICAÇÃO: Decreto Legislativo no. 005 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."	Sim
23/06/2016		PORTARIA Nº. 043/2016	Não
22/06/2016		Decreto Legislativo no. 005 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.	Não
16/06/2016		PORTARIA Nº 042/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Diretor Financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Mucuri (BA) e dá outras providências.	Não
14/06/2016		PORTARIA Nº. 041/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/05/2016		PORTARIA Nº. 038/2016 PORTARIA Nº. 039/2016 PORTARIA Nº. 040/2016	Não
27/05/2016		DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016	Não
29/04/2016		DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de suspenção da licença de interesse particular.	Não
13/04/2016		PORTARIA N°030/2016 PORTARIA N°031/2016 PORTARIA N°032/2016 PORTARIA 033/2016 PORTARIA N°034/2016 PORTARIA N°035/2016 PORTARIA N°036/2016 PORTARIA N°037/2016	Não
01/04/2016		TERMO DE RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI	Não
01/04/2016		Edital nº 001/2016 Edital nº 003/2016 Edital nº 002/2016 Edital nº 004/2016	Não
23/03/2016		PORTARIA N°021/2016 PORTARIA N°024/2016 PORTARIA N°025/2016 PORTARIA N°026/2016 PORTARIA N°027/2016 PORTARIA N°028/2016 PORTARIA N°029/2016	Não
07/03/2016		PORTARIA Nº. 016/2016 PORTARIA Nº. 017/2016 PORTARIA Nº. 018/2016 PORTARIA Nº. 019/2016 PORTARIA Nº. 020/2016 PORTARIA Nº. 022/2016 PORTARIA Nº. 023/2016	Não
01/03/2016		PORTARIA Nº. 011/2016 PORTARIA Nº. 012/2016 PORTARIA Nº. 013/2016 PORTARIA Nº. 014/2016 PORTARIA Nº. 015/2016	Não
16/02/2016		Portaria nº 010/2016	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
11/01/2016		Portaria nº 007/2016	Não
08/01/2016		Resolução nº 004/2015	Não
07/01/2016		Republicação. Decreto 001/2016	Sim
06/01/2016		Portarias nº 001 a 006/2016.	Não
05/01/2016		Decreto nº 001/16.	Não
22/12/2015		ATA APROVAÇÃO DA LOA	Não
15/12/2015		Decreto Legislativo nº 010/2015	Não
10/12/2015		Decreto Legislativo nº 011/2015	Não
10/12/2015		Atas de Reunião.	Não
09/12/2015		Decreto nº 12/15.	Não
27/11/2015		Lei Ordinária nº 715/2015	Não

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