Contas Públicas


26/09/2025 PORTARIA 138-2025. PORTARIA 139-2025.

PORTARIA

26/09/2025 EDITAL INCRA N° 1865/2025.

EDITAL

19/09/2025 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025.

ATO

18/09/2025 PORTARIA Nº 137/2025.

PORTARIA

17/09/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025.

OUTROS

17/09/2025 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

17/09/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2025.

OUTROS

16/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.

TERMO ADITIVO

15/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/09/2025 PAUTA PARA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

10/09/2025 PORTARIA 135-2025. PORTARIA 136-2025.

PORTARIA

09/09/2025 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

05/09/2025 PAUTA PARA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

02/09/2025 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

01/09/2025 PORTARIA Nº 134/2025.

PORTARIA

29/08/2025 PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

29/08/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 .

TERMO ADITIVO

26/08/2025 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

26/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2025 ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE (21/08/25).

ATA

22/08/2025 PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

ATA

21/08/2025 ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2025.

CONTRATO

21/08/2025 PORTARIA Nº 133/2025.

PORTARIA

20/08/2025 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

OUTROS

15/08/2025 PAUTA PARA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

15/08/2025 PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 012/2025

PARECER

15/08/2025 PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 007/2025

PARECER

15/08/2025 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADM, JUST E REDAÇÃO (PLO 007 - 012/2025).

ATA

11/08/2025 ATO DA PRESIDÊNCIA N'' 001/2025.

ATA

08/08/2025 PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

06/08/2025 PORTARIA Nº 132/2025.

PORTARIA

01/08/2025 PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

01/08/2025 PORTARIAS Nº 130-131/2025.

PORTARIA

31/07/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 018-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/07/2025 PORTARIA Nº 129/2025.

PORTARIA

31/07/2025 PORTARIA Nº 128/2025.

PORTARIA

30/07/2025 ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 029/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.

OUTROS

10/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/07/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/07/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

DECRETO

01/07/2025 PORTARIAS 123 A 127.

PORTARIA

01/07/2025 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

ATA

01/07/2025 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

01/07/2025 ATO DA MESA Nº001.

ATO

27/06/2025 PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

26/06/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/06/2025 ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.

OUTROS

26/06/2025 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA-DELIBERAÇÃO LDO 2026.

LEI

26/06/2025 ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA- DELIBERAÇÃO: LDO 2026.

LEI

25/06/2025 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

ATA

18/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2025 PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

18/06/2025 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

17/06/2025 PORTARIA Nº 122-2025.

PORTARIA

13/06/2025 PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

11/06/2025 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA