| 22/05/2023 | 111 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 10/05/2023 | 110 | 5 | PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”
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| 05/05/2023 | 109 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 03/05/2023 | 108 | 5 | PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/04/2023 | 107 | 5 | PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”
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| 26/04/2023 | 106 | 5 | PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.
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| 25/04/2023 | 105 | 5 | ERRATA À EDIÇÃO Nº 104
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.
LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2023 | 104 | 5 | ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.
PROJETO DE LEI Nº 01/2023.
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| 03/04/2023 | 103 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.
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| 30/03/2023 | 102 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
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| 24/03/2023 | 101 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 20/03/2023 | 100 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2023.
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| 01/03/2023 | 99 | 5 | PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo
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| 28/02/2023 | 98 | 5 | PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.
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| 15/02/2023 | 97 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023.
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| 14/02/2023 | 96 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023.
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| 08/02/2023 | 95 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.
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| 07/02/2023 | 94 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08-2023.
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| 03/02/2023 | 93 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.
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| 27/01/2023 | 92 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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