CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/12/2021PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.
PORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.
PORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.		Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.Não
11/11/2021PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
08/06/2021PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
28/04/2021ATAS DAS SESSÕES.Não
11/03/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
26/01/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.Não
18/01/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
13/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
12/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024Não
31/12/2020PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA N° 006/2020.
PORTARIA N° 007/2020.		Não
01/12/2020PORTARIA Nº 005/2020.Não
06/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Não
17/03/2020PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020Não
09/01/2020RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.		Não