| 19/12/2024 | | PORTARIA Nº 16/2024 - Concede férias. | Não | |
| 02/12/2024 | | COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO ANUAL 2024. | Não | |
| 19/11/2024 | | ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno. | Não | |
| 13/11/2024 | | RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno. | Não | |
| 13/11/2024 | | PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 12/11/2024 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 12/11/2024 | | ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 25/10/2024 | | PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno. | Não | |
| 15/07/2024 | | LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
.
LEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.
LEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação. | Não | |
| 03/05/2024 | | ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.
ATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
| 08/04/2024 | | PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor. | Não | |
| 08/04/2024 | | PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor. | Não | |
| 26/02/2024 | | PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada. | Não | |
| 08/01/2024 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024 | Não | |
| 08/01/2024 | | PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR. | Não | |
| 05/01/2024 | | PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 05/01/2024 | | PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023. | Não | |
| 05/01/2024 | | PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.
PORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE. | Não | |