Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/2025651PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

16/07/2025641PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

15/07/2025631PORTARIA 73-2025 licença prêmio .

09/07/2025621PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

01/07/2025611PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

30/06/2025601PORTARIA 72-2025.

12/06/2025591PORTARIA 71-2025.

11/06/2025581PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

DECRETOS 121 A 136.

10/06/2025571DECRETOS 119 E 120.

09/06/2025561EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.

04/06/2025551PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL.

03/06/2025541HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025.

EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025.

30/05/2025531PORTARIA 70-2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE.

29/05/2025521ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

28/05/2025511PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

27/05/2025501ATAS.

21/05/2025491PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026.

PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025.

AVISOS - DISPENSAS.

14/05/2025481PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

EXTRATOS CONTRATOS.

13/05/2025471TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS.

12/05/2025461PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR.

ATAS DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DISPENSAS 04 E 05 2025.

08/05/2025451ATAS.

07/05/2025441PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025.

06/05/2025431PORTARIAS 066 E 067.

ATA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISP. 003-2025-PUBLICAR.

29/04/2025421PORTARIA 065-2025.

DISPENSAS.

EXTRATO 4º ADITIVO C034-2023 - AZEVEDO CONSULTORIA.

23/04/2025411PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

11/04/2025401EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2025 - EXTRATO CONTRATO 013-2025.

TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2025 - EXTRATO CONTRATO 014-2025.

09/04/2025391PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

07/04/2025381PORTARIA 62-2025.

PORTARIA 63-2025 .

PORTARIA 64-2025.

02/04/2025371PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PORTARIA 61-2025.

01/04/2025361RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

31/03/2025351EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

28/03/2025341EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.

26/03/2025331PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

25/03/2025321ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

20/03/2025311EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

19/03/2025301PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

18/03/2025291ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025.

14/03/2025281EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

12/03/2025271PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

11/03/2025261EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

10/03/2025251AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

26/02/2025241PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025-CAM.

EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2025.

20/02/2025231PORTARIA 60-2025.

19/02/2025221PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

18/02/2025211ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025

17/02/2025201AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025.

EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

12/02/2025191PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

INEX 004 - C005.

06/02/2025181PORTARIAS 58 E 59.

05/02/2025171PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

03/02/2025161PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.

31/01/2025151RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

PORTARIA 52-2025.

30/01/2025141DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.

29/01/2025131PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

PORTARIAS 47 E 48.

PORTARIAS 50 E 51.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

28/01/2025121RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

SENTENÇAS JUDICIAIS.

22/01/2025111PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

17/01/2025101PORTARIA 49-2025.

ERRATA.

15/01/202591PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

EDITAL 01/2025.

PORTARIA 46/2025.

14/01/202581EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.

13/01/202571PORTARIAS.

10/01/202561ERRATA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN.