| 17/09/2025 | | PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. | Não | |
| 10/09/2025 | | PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. | Não | |
| 09/09/2025 | | DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE. | Não | |
| 03/09/2025 | | PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 . | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias. | Não | |
| 29/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024. | Não | |
| 27/08/2025 | | PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. | Não | |
| 20/08/2025 | | PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 13/08/2025 | | PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 06/08/2025 | | PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 01/08/2025 | | PORTARIA 75-2025. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA 74-2025. | Não | |
| 30/07/2025 | | PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 23/07/2025 | | PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 16/07/2025 | | PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 16/07/2025 | | PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA 73-2025 licença prêmio . | Não | |
| 09/07/2025 | | PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 01/07/2025 | | PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA 72-2025. | Não | |