CÂMARA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2025PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
15/07/2025PORTARIA 73-2025 licença prêmio .Não
09/07/2025PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
01/07/2025PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
30/06/2025PORTARIA 72-2025.Não
12/06/2025PORTARIA 71-2025.Não
11/06/2025DECRETOS 121 A 136.Não
11/06/2025PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
10/06/2025DECRETOS 119 E 120.Não
09/06/2025DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.Não
09/06/2025EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
04/06/2025PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
30/05/2025PORTARIA 70-2025.Não
28/05/2025PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
21/05/2025PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025.Não
21/05/2025PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026.Não
14/05/2025PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
12/05/2025PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR.Não
08/05/2025ATAS.Não
07/05/2025PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025.Não
06/05/2025PORTARIAS 066 E 067.Não
29/04/2025PORTARIA 065-2025.Não
23/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
09/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
07/04/2025PORTARIA 62-2025.
PORTARIA 63-2025 .
PORTARIA 64-2025.		Não
02/04/2025PORTARIA 61-2025.Não
02/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
01/04/2025RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.Não
28/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.Não
26/03/2025PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
19/03/2025PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
12/03/2025PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
10/03/2025TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.Não
10/03/2025TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.Não
26/02/2025PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
20/02/2025PORTARIA 60-2025.Não
19/02/2025PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
18/02/2025ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025Não
12/02/2025PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
06/02/2025PORTARIAS 58 E 59.Não
05/02/2025PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
03/02/2025PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.Não
31/01/2025PORTARIA 52-2025.Não
30/01/2025DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.Não
29/01/2025PORTARIAS 47 E 48.
PORTARIAS 50 E 51.		Não
29/01/2025PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.Não
22/01/2025PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
17/01/2025ERRATA.Não
17/01/2025PORTARIA 49-2025.Não
15/01/2025EDITAL 01/2025.
PORTARIA 46/2025.		Não
15/01/2025PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
13/01/2025PORTARIAS.Não
10/01/2025ERRATA.Não
09/01/2025PORTARIA 42-2025.Não
08/01/2025PORTARIAS.Não
08/01/2025DECRETO.Não
08/01/2025PORTARIAS.Não