Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/2025651PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

16/07/2025641PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

15/07/2025631PORTARIA 73-2025 licença prêmio .

09/07/2025621PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

01/07/2025611PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

30/06/2025601PORTARIA 72-2025.

12/06/2025591PORTARIA 71-2025.

11/06/2025581PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

DECRETOS 121 A 136.

10/06/2025571DECRETOS 119 E 120.

09/06/2025561EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.

04/06/2025551PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL.

03/06/2025541HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025.

EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025.

30/05/2025531PORTARIA 70-2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE.

29/05/2025521ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

28/05/2025511PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

27/05/2025501ATAS.

21/05/2025491PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026.

PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025.

AVISOS - DISPENSAS.

14/05/2025481PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

EXTRATOS CONTRATOS.

13/05/2025471TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS.

12/05/2025461PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR.

ATAS DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DISPENSAS 04 E 05 2025.