CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.		Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não
30/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.Não
27/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.Não
18/01/2022DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não