| 10/01/2024 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação. | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES. | Não | |
| 29/12/2023 | | Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024. | Não | |
| 27/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual. | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo. | Não | |
| 19/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO N.º 14/2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO N.º 13/2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências" | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências". | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 04/02/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira. | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |