Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/20241314DECRETO DE NOMEAÇÃO.

18/11/20241304RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

08/11/20241294PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.

07/11/20241284TERMO ADITIVO CT 21/2024.

TERMO ADITIVO CT 08/2024.

23/10/20241274ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO.

18/10/20241264RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 15-2024.

AVISO DE DISPENSA 27-2024 / Serviço e filmagem.

16/10/202412541º ADITIVO AO CONTRATO 07/2024.

2º ADITIVO AO CONTRATO 11/2024.

30/09/20241244ADITIVO CONTRATO 11/2024

18/09/20241234RGF 2º Quadrimestre.

11/09/20241224ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 26/2024

EXTRATO DE CONTRATO DL 26-2024.

06/09/20241214RREO 4º Bimestre 2024.

05/09/20241204AVISO DE DISPENSA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PREDIAL.

29/08/20241194ERRATAS À DISPENSA 25-2024.

TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 25-2024.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25-2024.

27/08/20241184HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 25/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 29/2024.

22/08/20241174AVISO DE DISPENSA 25/2024.

07/08/20241164DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.

03/07/20241154RREO 3º Bimestre 2024.

28/06/20241144DECLARAÇÃO.

23/05/20241134RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

17/05/20241124PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.

15/05/20241114DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.

03/05/20241104RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

24/04/20241094ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 24/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.

19/04/20241084AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.

PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.

01/04/20241074EDITAL Nº 01/2024 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023.

15/03/20241064RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

06/03/20241054ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 23/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2024.

01/03/20241044AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES E CAIXA ACÚSTICA.

20/02/20241034REDAÇÃO FINAL.

ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

15/02/20241024ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22A/2024

08/02/20241014AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 21/2024

07/02/20241004RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2024

05/02/2024994AVISO DE DISPENSA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 11/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 12/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 14/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 15/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 16/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 17/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 19/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 20/2024.

02/02/2024984REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE.

31/01/2024974AVISO DE DISPENSA 11/2024 - Serviço de Sonorização.

AVISO DE DISPENSA 12/2024 - SERVIÇO DE FILMAGEM.

AVISO DE DISPENSA 13/2024 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO.

AVISO DE DISPENSA 14-2024 - POLPAS DE FRUTAS.

AVISO DE DISPENSA 15/2024 - PUBLICIDADE DESIGN GRÁFICO E REDES SOCIAIS.

AVISO DE DISPENSA 16/2024 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.

AVISO DE DISPENSA 17/2024 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR.

AVISO DE DISPENSA 18/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

AVISO DE DISPENSA 19/2024 - ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.

AVISO DE DISPENSA 20/2024 - LAVAGEM AUTOMOTIVA.

30/01/2024964RREO 6º Bimestre 2023.

RGF 3º Quadrimestre 2023.

22/01/2024954PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.

17/01/2024944ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

16/01/2024934ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024.

12/01/2024924RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024

AVISO DISPENSA 06-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.

AVISO DISPENSA 07-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.

AVISO DISPENSA 08-2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

AVISO DISPENSA 09-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM TREINAMENTO.

Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.

11/01/2024914DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.

AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.

AVISO DISPENSA 02-2024 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA 03-2024 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA 131.

PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.

AVISO DISPENSA 04-2024 - MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO ÁGUA E GÁS.

AVISO DISPENSA 05-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA E DEMAIS ALIMENTÍCIOS.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº 02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024

10/01/2024904TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.

03/01/2024894LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Buerarema.

LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Buerarema.

29/12/2023883Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.

27/12/2023873DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.

07/12/2023863RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023

04/12/2023853HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.

30/11/2023843RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

29/11/2023833AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.

28/11/2023823HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.

23/11/2023813AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.

06/11/2023803RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

18/10/2023793PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.

22/09/2023783RGF 2º quadrimestre 2023 - Republicação devido alteração da RCL da Prefeitura.

21/09/2023773RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

12/09/2023763LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

05/09/2023753RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

07/07/2023743RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

16/06/2023733DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.

07/06/2023723DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.