| 09/12/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte
e três mil reais), para fins que se especifica e da outras
providências. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
RREO - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/10/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 09/10/2025 |
Lei Orçamentária Anual 2026. |
LEI |
| 09/10/2025 |
Plano Plurianual 2026-2026. |
LEI |
| 24/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica. |
RESOLUÇÃO |
| 23/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DA COMPETENCIA DE AGOSTO. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
RREO - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 03/09/2025 |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
ATA |
| 25/08/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
DECRETO Nº 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025. |
LEI |
| 29/07/2025 |
LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025. |
LEI |
| 25/07/2025 |
LEI 898/2025. |
LEI |