| 09/01/2023 | 49 | 5 | LEI ORÇAMENTÁRIA 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2023 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2023 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2023 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2023 - Nomeação do 1° Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2023 - Fiscalização dos Contratos.
DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2023 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.
HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS E INEX.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
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| 04/01/2023 | 48 | 5 | TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023-2024.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 15/12/2022 | 47 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2022 - Comissão de Conferência de Caixa.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2022 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 13/12/2022 | 46 | 4 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 08-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 09-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 10-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 11-2022.
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| 06/12/2022 | 45 | 4 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 08-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 09-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 11-2022.
DECRETO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2022 | 44 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 43 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 08/09/2022 | 42 | 4 | LEIS Nº 253 e 254/2022 - Poder Executivo.
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| 16/08/2022 | 41 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 que dispõe sobre as chapas aptas a concorrer nas eleições da mesa diretora para o biênio de 2023-2024.
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| 01/08/2022 | 40 | 4 | EDITAL Nº 001/2022 - Realização das eleições da mesa diretora, para o biênio 2023-2024.
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| 19/07/2022 | 39 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 38 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 22/03/2022 | 37 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 10/03/2022 | 36 | 4 | DISPENSA Nº 005-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato 008/2022.
DISPENSA Nº 006-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato 009/2022.
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| 10/01/2022 | 35 | 4 | DISPENSA Nº 01-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - SIGA.
DISPENSA Nº 02-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Plena.
DISPENSA Nº 03-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - FÁCIL.
DISPENSA Nº 04-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - AIRDOC.
Inex 01-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Jurídico.
Inex 02-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Contabilidade.
Inex 03-2022 - Homologação, Ratificação e Extrato - Metha.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/01/2022 | 34 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2022 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2022 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2022 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2022 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2022 - Fiscalização dos Contratos.
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| 30/04/2021 | 33 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2020.
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| 29/01/2021 | 32 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 30/11/2020 | 31 | 2 | PORTARIA 006-2020 - Comissão de Conferência de Caixa
PORTARIA 007-2020 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
PORTARIA 008-2020 - Comissão de Transição de Governo
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| 24/11/2020 | 30 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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