20/01/2017 | | Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.
| Não | |
12/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
09/01/2017 | | Ata de Posse | Não | |
05/01/2017 | | Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017. | Não | |
04/01/2017 | | Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017. | Não | |
04/01/2017 | | Decreto Nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017 | Não | |
28/12/2016 | | PORTARIA 06/2016 PORTARIA 07/2016 | Não | |
05/12/2016 | | Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016. | Não | |
02/12/2016 | | Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016. | Não | |
01/11/2016 | | Decreto nº 04 de 05 de setembro de 2016. Decreto nº 05 de 05 de setembro de 2016. Decreto nº 06 de 05 de setembro de 2016. | Não | |
26/07/2016 | | NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012 NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014 | Não | |
26/07/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária. | Não | |
20/06/2016 | | Decreto nº 01 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara. Decreto nº 02 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara. Decreto nº 03 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara. | Não | |
31/05/2016 | | PORTARIA N° 001/2016 - NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA IVONETE SILVA DOS SANTOS, AO CARGO DE SECRETARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
18/04/2016 | | EDITAL N. 001/2016 | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
15/01/2016 | | Decreto nº 01/2016 | Não | |
30/12/2015 | | Portarias nº 07 e 08/15. | Não | |
10/12/2015 | | Decretos nº 03 a 20/2015. | Não | |
05/11/2015 | | Portaria nº 06/2015. | Não | |
29/09/2015 | | Portaria nº 005 de 10 de setembro de 2015. Fixa data para as deliberações das Comissões da Câmara Municipal e dá outras providências.
| Não | |