Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/01/2017Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
12/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017Ata de PosseNão
05/01/2017Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.
Não
04/01/2017Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.
Não
04/01/2017Decreto Nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017Não
28/12/2016PORTARIA 06/2016
PORTARIA 07/2016
Não
05/12/2016Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.Não
02/12/2016Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.Não
01/11/2016Decreto nº 04 de 05 de setembro de 2016.
Decreto nº 05 de 05 de setembro de 2016.
Decreto nº 06 de 05 de setembro de 2016.
Não
26/07/2016NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012
NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014
Não
26/07/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária.Não
20/06/2016Decreto nº 01 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.
Decreto nº 02 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.
Decreto nº 03 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.
Não
31/05/2016PORTARIA N° 001/2016 - NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA IVONETE SILVA DOS SANTOS, AO CARGO DE SECRETARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.Não
18/04/2016EDITAL N. 001/2016Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
15/01/2016Decreto nº 01/2016Não
30/12/2015Portarias nº 07 e 08/15.Não
10/12/2015Decretos nº 03 a 20/2015.Não
05/11/2015Portaria nº 06/2015.Não
29/09/2015Portaria nº 005 de 10 de setembro de 2015. Fixa data para as deliberações das Comissões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não