CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.		Não
22/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/01/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.Sim
04/01/2019DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
04/01/2019PORTARIA Nº 005/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aiquara e dá outras providências
Portaria n°. 006 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências		Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018Não
21/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018PORTARIA Nº 004/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/11/2018PORTARIA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/08/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
11/07/2018Decreto Legislativo nº 009 de 10 de Julho de 2018.
Decreto Legislativo nº 010, de 10 de Julho de 2018.		Não
26/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2018EDITAL N.001/2018
PORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018		Não
23/02/2018REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE AIQUARA Não
28/12/2017PORTARIAS Não
26/09/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Não
07/04/2017EDITAL N.001/2017.Não