CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Não
13/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 027 DE 09 JANEIRO DE 2020Não
10/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 24 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019PORTARIA Nº 008/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019Não
19/12/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
21/11/2019ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E LEI DE CONTROLE INTERNONão
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.Não
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019.Não
01/04/2019EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Não
15/03/2019Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providênciasNão
13/03/2019RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Não