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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
23/01/2019		DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.	Não
22/01/2019		DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
04/01/2019		REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.	Sim
04/01/2019		DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências.	Não
04/01/2019		PORTARIA Nº 005/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aiquara e dá outras providências Portaria n°. 006 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências	Não
28/12/2018		DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018	Não
21/12/2018		DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 003/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 004/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
03/12/2018		DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
03/12/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
27/11/2018		PORTARIA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/08/2018		RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Não
11/07/2018		Decreto Legislativo nº 009 de 10 de Julho de 2018. Decreto Legislativo nº 010, de 10 de Julho de 2018.	Não
26/06/2018		DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/04/2018		EDITAL N.001/2018 PORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018	Não
23/02/2018		REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE AIQUARA	Não
28/12/2017		PORTARIAS	Não
26/09/2017		DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
07/04/2017		EDITAL N.001/2017.	Não
20/01/2017		Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.	Não
12/01/2017		DECRETOS	Não
09/01/2017		Ata de Posse	Não
05/01/2017		Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.	Não
04/01/2017		Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017. Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.	Não
04/01/2017		Decreto Nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017	Não
28/12/2016		PORTARIA 06/2016 PORTARIA 07/2016	Não
05/12/2016		Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.	Não
02/12/2016		Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.	Não
01/11/2016		Decreto nº 04 de 05 de setembro de 2016. Decreto nº 05 de 05 de setembro de 2016. Decreto nº 06 de 05 de setembro de 2016.	Não
26/07/2016		NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012 NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014	Não
26/07/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária.	Não
20/06/2016		Decreto nº 01 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara. Decreto nº 02 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara. Decreto nº 03 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.	Não
31/05/2016		PORTARIA N° 001/2016 - NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA IVONETE SILVA DOS SANTOS, AO CARGO DE SECRETARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.	Não
18/04/2016		EDITAL N. 001/2016	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
15/01/2016		Decreto nº 01/2016	Não
30/12/2015		Portarias nº 07 e 08/15.	Não
10/12/2015		Decretos nº 03 a 20/2015.	Não
05/11/2015		Portaria nº 06/2015.	Não
29/09/2015		Portaria nº 005 de 10 de setembro de 2015. Fixa data para as deliberações das Comissões da Câmara Municipal e dá outras providências.	Não
29/09/2015		Resolução Nº 01/2015	Não
23/07/2015		Edital de convocação Nº 02/2015	Não
16/07/2015		Edital de convocação nº 01/2015.	Não
02/04/2015		Editais nº 001 e 002/2015	Não
27/02/2015		Portaria Nº 005/2015.	Não
13/01/2015		Portarias nº 001 a 004/2015	Não
13/01/2015		Portaria nº 001/2015	Não