Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021Não
07/12/2021OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
07/12/2021MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.Não
28/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.Não
27/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 043/2021 PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURANão
01/07/2021OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.
OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Não
30/06/2021MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.Não
21/06/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2021.Não
11/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.Não
11/05/2021NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018Não
05/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2021Não
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2018.Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018.Não