CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2017Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 001/2021.Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2021Não
24/03/2021RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 22 DE MARÇO DE 2021Não
22/03/2021COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARANão
02/03/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
02/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/02/2021ATA DA SESSÃO SOLENE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E COMPOSIÇÃO DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2021 A 2022. Não
12/01/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021PORTARIA LEGISLATIVA DE Nºs 001, 002, 003.Não
08/01/2021DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007.Não
08/01/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020OFICIO DE Nº 097 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021.Não
30/12/2020PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 002 DE 2020Não
29/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
22/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
15/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
15/12/2020PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 013 DE 01/12/2020Não
14/12/2020PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 01/12/2020Não
26/11/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 036 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/09/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 035 DE 22/09/2020Não
25/09/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 034 DE 22/09/2020Não
02/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não
23/07/2020PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE 02 DE JULHO DE 2020Não
13/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 033 DE 13 DE JULHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 032 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 031 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 030 DE 29 DE JUNHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 029 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
22/04/2020RESOLUÇÃO DE N. 003/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19Não
08/04/2020EDITAL DE N. 001/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO ANO DE 2019 PREFEITURA E CÂMARA.Não
06/04/2020RESOLUÇÃO DE N. 002/2020.Não
01/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20200Não
23/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS EM JANEIRO 2020Não
11/02/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Não
13/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 027 DE 09 JANEIRO DE 2020Não
10/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 24 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019PORTARIA Nº 008/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019Não
19/12/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
21/11/2019ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E LEI DE CONTROLE INTERNONão
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.Não
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019.Não
01/04/2019EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Não
15/03/2019Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providênciasNão
13/03/2019RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Não