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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
29/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
08/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.Não
15/09/2022ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS 1 SEMESTRE 2022.Não
15/06/2022ERRATA DE ALTERAÇÃO DE DATA DE RATIFICAÇÃO DE 2022.Não
11/03/2022ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2022Não
08/02/2022PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001 DE 2022.Não
26/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001 DE 2022.Não
03/01/2022NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.Não
03/01/2022COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021Não
03/01/2022OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021Não
30/12/2021REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021Não
07/12/2021OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
07/12/2021MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.Não
11/08/2021OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURANão
01/07/2021OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.
OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Não
30/06/2021MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.Não
11/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.Não
11/05/2021NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018Não
05/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2021Não
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2018.Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018.Não
05/05/2021NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2017Não
05/05/2021PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 001/2021.Não
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2021Não
22/03/2021COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARANão
01/02/2021ATA DA SESSÃO SOLENE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E COMPOSIÇÃO DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2021 A 2022. Não
30/12/2020OFICIO DE Nº 097 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021.Não
30/12/2020PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 002 DE 2020Não
29/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
22/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não
08/04/2020EDITAL DE N. 001/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO ANO DE 2019 PREFEITURA E CÂMARA.Não
01/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20200Não
05/03/2020RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS EM JANEIRO 2020Não
10/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020.Não
21/11/2019ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E LEI DE CONTROLE INTERNONão
01/04/2019EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Não
03/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2018EDITAL N.001/2018
PORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Não
23/02/2018REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE AIQUARA Não
07/04/2017EDITAL N.001/2017.Não
09/01/2017Ata de PosseNão
26/07/2016NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012
NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014
Não
26/07/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária.Não
18/04/2016EDITAL N. 001/2016Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
23/07/2015Edital de convocação Nº 02/2015Não
16/07/2015Edital de convocação nº 01/2015.Não
02/04/2015Editais nº 001 e 002/2015Não